Autor: SINAB

É extremamente comum encontrarmos aposentados que tiveram que esperar longos períodos para ter a concessão do benefício pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Contudo, em um entendimento recente da Justiça, em caso de atraso na concessão da aposentadoria o beneficiário passa a ter direito ao dano moral, devendo ser…

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Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, que favorece a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto, apresentado pelo…

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizou audiência pública, nesta segunda-feira (30), sobre o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência aos Idosos (ILPIs). O debate foi realizado no plenário 12 e teve participação da sociedade de forma online. PandemiaA deputada Geovania de Sá…

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