A estimativa é de que 902 mil benefícios passem por revisão
Desde o início de agosto, quando o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a realizar um pente-fino benefícios previdenciários em todo país, os segurados têm recebido cartas para agendar perícia médica. No total, a estimativa é de que 902 mil benefícios passem por revisão. De acordo com o INSS, 170 mil cartas já foram enviadas. No total 902 mil pessoas serão chamadas em todo país. Esta ação tem gerado muitas dúvidas entre as pessoas. Entre elas está o que pode acontecer se não receber a carta? Ou: o que fazer se a documentação médica que comprova a incapacidade para o trabalho está desatualizada?
Um aviso: mantenha os dados de contato atualizados no cadastro do INSS e procure o médico que acompanha o seu caso e atualize os documentos e exames. Caso perca a convocatória e não faça a perícia médica o benefício pode ser suspenso.
Quem receber a correspondência deve cumprir uma série de determinações e tem um prazo de 30 dias para apresentar os documentos que comprovem seu direito ao benefício senão terão o pagamento suspenso.
É importante destacar que as mesmas orientações valem para beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) — pago a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes —, que também podem ser convocados.
Carta enviada aos segurados do INSS para passar pela perícia médica
O que diz a carta do instituto
Na carta enviada aos segurados, o INSS informa o procedimento para agendamento da perícia médica — que pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS – ou pela Central de Atendimento 135 — e avisa que o prazo para marcação do atendimento é de 30 das. “Caso não atenda a convocação, o benefício será suspenso”, informa a carta da autarquia.
O documento informa ainda sobre a necessidade de apresentar documento de identificação pessoal e toda documentação médica que o segurado tenha. Embora não cite que essa documentação tem que ser atualizada, especialistas em Direito Previdenciário advertem que há casos em que o médico perito questiona o laudo médico antigo.
“Além de laudos, relatório médico e exames atualizados que comprovem a incapacidade, os segurados podem juntar também receitas e notas fiscais de medicamentos de uso contínuo que tenham a ver com a doença incapacitante”, acrescenta.
Principais dúvidas sobre o programa
Revisar benefícios por incapacidade sem perícia por mais de seis meses e que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.
Como checar e corrigir o endereço?
Pela plataforma do Meu INSS digital na aba de dados cadastrais.
Fonte: IG