Imagine trabalhar a vida inteira e na hora de se aposentar perceber que o benefício que você conquistou com tanto esforço é menor que o esperado. Essa situação é vivida por muitos brasileiros, que precisam lidar com valores abaixo do merecido após diversos anos de trabalho duro. Todo associado do Sinab tem direito a uma consultoria jurídica.
Se esse também é seu caso, saiba que existem algumas revisões que você pode solicitar para que sua aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja reajustada. Veja quais são e quem pode pedir.
Revisão da vida toda
Também conhecida como revisão da vida inteira, a revisão da vida toda é um direito dos trabalhadores que se aposentaram a partir de 1999. Para esse grupo, só foram incluídos os pagamentos após 1994, o que significa que quem contribuiu com valores maiores antes de julho deste ano pode aumentar o valor do benefício.
A solicitação pode ser feita em até dez anos após o primeiro pagamento que o segurado recebeu da aposentadoria.
Revisão do teto previdenciário
O teto é o valor máximo que um aposentado do INSS pode receber. Desde 1980, os pagamentos foram limitados ao teto daquele período. Em 1998 e em 2003, houve alterações nesse limite que não foram repassadas a todos os beneficiários.
Essa revisão não só corrige os valores da aposentadoria como garante o ressarcimento de todos os benefícios atrasados. Podem entrar com o pedido os trabalhadores que se aposentaram nos seguintes períodos:
- Entre 1994 a 2003;
- Entre 1988 a 1991;
- Entre 1982 a 1988.
Revisão da melhor data de início do benefício
Conhecido como DIB, esse tipo de revisão tem como objetivo o recálculo da renda mensal inicial do trabalhador. Ela é indicada especialmente quando segurado se aposenta, mas permanece trabalhando.
Nesse tipo de revisão, é solicitado um novo cálculo da renda mensal inicial do benefício, considerando as regras e o período mais vantajoso para o segurado.
Revisão por erro do INSS
Outra situação comum entre segurados do INSS são erros nos cálculos cometidos pelo próprio instituto. O objetivo desse tipo de revisão é verificar se o valor está correto. O pedido por ser feito até 10 anos após o primeiro pagamento da aposentadoria.
Dentre os erros mais recorrentes está a não inclusão dos períodos em trabalho especial; a aplicação incorreta da fórmula 85/95 (soma da idade e do tempo de contribuição); e a inclusão de salários de contribuição menores que os valores corretos.
Revisão por pagamento de contribuições em atraso
Mesmo após se aposentar, o trabalhador autônomo ou empresário que deixou de contribuir por determinado período com a Previdência, ou mesmo atrasou o pagamento, ainda pode quitar a dívida. Essa revisão visa conceder o direito aos valores da aposentadoria com base nos requisitos de atraso de pagamento.