Deputado Pompeo de Mattos agradece o apoio do SINAB
Em 2023, o Deputado Pompeo de Mattos apresentou o PL nº 1468/2023 na Câmara dos Deputados, propondo alterações na Lei nº 8.213/1996, para criar um adicional de aposentadoria a cada 5 anos.
O adicional corresponderia a um acréscimo de 5% na renda mensal do aposentado, com o objetivo de preservar o valor real dos benefícios ao longo do tempo.
A justificativa é cumprir a Constituição Federal, que assegura o reajuste dos benefícios previdenciários para manter seu valor real. Nos últimos anos, o reajuste do salário mínimo tem sido superior à média dos benefícios previdenciários.
O adicional seria custeado pelo orçamento da União, garantindo sustentabilidade financeira a longo prazo.
O projeto busca proporcionar uma melhoria significativa na qualidade de vida dos aposentados e pensionistas, assegurando-lhes um reajuste adicional a cada cinco anos.
O Deputado espera que o projeto seja analisado e aprovado pelos parlamentares, beneficiando milhões de aposentados e pensionistas do INSS.
Nosso Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil – SINAB, através de nosso Presidente José Avelino Pereira – Chinelo, imediatamente apoiou a iniciativa do Deputado Pompeo de Mattos e entrou com ele na luta.
A proposta representa um passo importante na busca por uma previdência mais justa e equitativa, garantindo aos beneficiários uma proteção adequada contra a desvalorização de seus benefícios.