O Projeto de Lei (PL) nº 440/2024, apresentado pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), busca ampliar o rol de doenças que garantem isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas. A iniciativa visa aliviar a carga tributária de pessoas que enfrentam doenças graves e onerosas, proporcionando mais justiça social e qualidade de vida.
Doenças Contempladas:
O PL inclui diversas doenças na lista de isenção, como:
Alzheimer
Albinismo
Amiotrofia Lateral Amiotrófica (ELA)
Anemia Falciforme
Artrogripose Múltipla Congênita
Autismo
Câncer de Mama
Cardiopatia Grave
Cegueira
Charcot-Marie-Tooth
Doenças Degenerativas
Diabetes Mellitus
Deficiência Auditiva Severa ou Profunda
Doença Celíaca
Doença de Crohn
Doença de Huntington
Doença de Parkinson
Doenças Cerebrovasculares
Doenças Mentais Crônicas Limitantes
Doenças Mieloproliferativas
Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOC)
Doenças Reumáticas, Neuromusculares e Osteoarticulares
Esclerose Lateral
Esclerose Múltipla
Esquizofrenia
Fibrose Cística (Mucoviscidose)
Fibrose Pulmonar
Fibrose Pulmonar Idiopática
Hanseníase
Hipertensão Arterial Sistêmica Estágio II
Ineoplasia Maligna
Linfangioleiomiomatose Pulmonar (LAM)
Lúpus
Mielofibrose
Moléstia Profissional
Narcolepsia
Nefropatia Grave
Osteíte Deformante (Doença de Paget)
Paralisia Irreversível e Incapacitante
Paranoia
Parkinson
Pênfigo
Policitemia Vera
Retocolite Ulcerativa
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
Síndrome de Meige
Síndrome Pós-Pólio (SPP)
Trombofilia
Tuberculose
Xeroderma Pigmentoso
Importância da Isenção:
A isenção do Imposto de Renda para portadores de doenças graves representa um importante benefício, pois:
Reduz a carga tributária, aliviando o impacto financeiro em um momento delicado da vida.
Promove a justiça social, garantindo igualdade de condições para pessoas que enfrentam desafios semelhantes.
Contribui para a qualidade de vida, permitindo que os recursos sejam direcionados para o tratamento da doença e outras necessidades básicas.
Conclusão:
O PL nº 440/2024 é uma iniciativa louvável que visa garantir maior justiça social e qualidade de vida para pessoas que enfrentam doenças graves. A ampliação da lista de isenção do Imposto de Renda proporcionará alívio financeiro e mais dignidade a este público.
Para apoiar o projeto, você pode:
Entrar em contato com o seu deputado federal e manifestar seu apoio ao PL nº 440/2024.
Compartilhar informações sobre o projeto nas redes sociais e mobilizar outras pessoas.
Acompanhar a tramitação do PL no site da Câmara dos Deputados.
Juntos, podemos contribuir para a aprovação deste projeto e garantir mais justiça social para pessoas que lutam contra doenças graves.