Entidade que defende os direitos dos aposentados e pensionistas apresenta propostas para o Plano Plurianual 2024-2027 do governo federal
O Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab) tem colaborado fortemente com o futuro do país, ao apresentar boas propostas em defesa dos direitos dos aposentados e pensionistas do país. Prova disso é a participação ativa da entidade na elaboração do Plano Plurianual (PPA), que prevê as ações do governo federal para implantação de políticas públicas durante o período entre 2024 e 2027.
Esse planejamento foi anunciado, na última quarta-feira (30/08), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e marca a volta da participação da sociedade na definição dos rumos do Brasil. O PPA orienta as escolhas do governo, que se transformam em programa. O plano também faz apontamentos importantes no orçamento definido para os próximos quadro anos.
Em meio a essa presença dos mais diversos segmentos populares nessa elaboração, o Sinab apresentou propostas que garantem a correção pela inflação como forma de manter o poder de compra dos benefícios previdenciários. As ideias foram encaminhadas para proporcionar um direito adquirido dos atuais aposentados, que contribuíram com a construção do Brasil de hoje. Muitos deles colaboraram no desenvolvimento econômico ainda na condição de trabalhadores ou servidores.
“Precisamos atuar fortemente em favor dos aposentados e assim garantir aquilo que é de direito de quem trabalhou por muito tempo. O caminho é esse. Encaminhar propostas, cobrar posições e trabalhar em parceria com o governo em busca de melhores condições à nossa categoria”, destacou o presidente do Sinab, Jose Avelino Pereira, o Chinelo.
O novo plano foi construído com a maior participação da sociedade já vista no Brasil. Ao todo, foram três fóruns interconselhos que contaram com a contribuição de 36 conselhos nacionais representados. Foram realizadas 27 plenárias regionais, com mais de 34 mil participantes.
Além disso, a plataforma Brasil Participativo registrou 4 milhões de acessos e recebeu cerca de 1,5 milhão de votos. Foram 8.254 novas propostas.
“Esses números indicam, sobretudo, a importância de participar e lutar pelos nossos direitos. Afinal, é uma forma de ampliar nossas conquistas de forma democrática e propositiva”, avaliou Bartolomeu Evangelista de Franca, 1º vice-presidente do Sinab.
Propostas mais votadas
Dentro da participação da sociedade, o governo incluiu as 20 propostas mais votadas de cada área para os respectivos ministérios. Dos itens considerados adequadas ao escopo do PPA, 76,5% foram incorporadas de alguma forma.
Os recursos alocados no plano representam um orçamento de R$ 13,3 trilhões para os próximos quatro anos. Deste total, R$ 6,2 trilhões ficarão para os programas chamados de “Eixo 1”, que são de desenvolvimento social e garantia de direitos. Nesse caso, o grande destaque é o Bolsa Família, que terá R$ 685 bilhões para o período.
Para elaboração do plano, foram realizadas 125 oficinas, que englobam um total de 716 horas e mais de 4,4 mil participantes. Ainda dentro da inovação proposta, todas as metas poderão ser acompanhadas com transparência pela população, através do Observatório do PPA, que será criado em breve.