Saiba a atual situação do benefício que está em discussão no Congresso
Parece que o jogo ainda pode virar, não é? Segue em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de lei para pagar o 14º salário aos aposentados e pensionistas.
O benefício poderá ser pago em caráter excepcional para beneficiários do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os anos de 2020 e 2021, por conta da crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19.
O texto já foi analisado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Finanças e Tributação, onde foram estabelecidos parâmetros. Porém, ainda deve passar por análise em mais uma comissão e depois seguir para o Senado Federal.
Por fim, passa pela sanção presidencial.
O projeto 4.367/2020, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e a deputada Flávia Morais (PDT-GO), anexou à proposta original o projeto de lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), que propôs o pagamento do 14º até 2023, de forma retroativa aos anos anteriores.
Valores
A Comissão de Finanças e Tributação definiu que o valor máximo do 14º salário será de dois salários mínimos, independente do valor da aposentadoria.
O segurado que recebe mais de dois salários mínimos ficará limitado ao teto estabelecido.
Confira as datas de pagamento, caso o benefício seja aprovado:
- 14º salário de 2020 – em março de 2022;
- 14º salário de 2021 – em março de 2023.
